A nova lei de licitações traz mais clareza e transparência, com o objetivo de simplificar os processos de compra e prestação de serviço público. Da lei 8666/93 para a lei 14.133/21.
Com a premissa de garantir qualificação aos servidores públicos sobre o tema, a EGPA através de seu Laboratório de Inovação (LAB-INOV) ofertará um circuito de Palestras/aulas abertas e cursos na modalidade EaD com foco na  Nova Lei de Licitação e de compras públicas.
Este projeto irá abordar a prática da execução das compras públicas através de debates com os principais atores operadores do setor de compras e licitação.

Período de Inscrição: 23 a 31/03/2023

Período do Curso: 03/04 a 30/04/2023

Tema: A vigência da Lei 14.133 e a importância da capacitação dos agentes de contratação. Apresentação da Trilha de cursos a serem ofertados pela EGPA visando a preparação dos agente de contratação.

Material de apoio PGE
DECRETO No 2.939, DE 10 DE MARÇO DE 2023, publicado no diário oficial n 35.321de 13/03/23
Disponível em:  https://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/legislacao/DE2939_2023.pdf

AULA REMARCADA 

A nova IN revoga a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n° 01, de 2019, e institui conceitos, diretrizes e regras para a contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do poder Executivo Federal, conforme novos regulamentos de licitações e contratos administrativos. A nova Instrução Normativa entrou em vigor no dia 1° de fevereiro de 2023 e pode ser acessada na íntegra, juntamente às demais orientações, no endereço: https://www.gov.br/governodigital/pt-....

Esta live marca o lançamento de uma plataforma de transformação digital para guiar "100 ações para os 100 primeiros dias de governo estaduais".  A iniciativa é do CLP (Centro de Liderança Pública), do CONSAD (Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração) e da Microsoft.

Na plataforma fica evidente a importância do papel dos estados na formulação e priorização de políticas relacionadas à transformação digital. Aos recém-eleitos, uma oportunidade de conhecer desafios e informações para subsidiar as agendas de governo, orientando-os a terem foco a um governo digital que melhore a vida das pessoas.  

Gestão de documentos no PAE 4.0: Como protocolar assuntos e sub assuntos

Apresentação do Diretor do Arquivo Público: Senhor Leonardo Torii

• Gestão de documentos no âmbito estadual

• Orientações com relação a como protocolar assuntos e subassuntos na plataforma 4.0

No dia 7 de fevereiro, celebraremos o Dia Mundial da Internet Segura 2023 (SID, Safer Internet Day, em inglês). O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Safernet Brasil promoverão evento em São Paulo, a partir das 9h, para discutir segurança online e novas tecnologias; cidadania e bem-estar digital na educação; novos desafios para a segurança digital, entre outros assuntos.

Mais informações em: https://diadainternetsegura.org.br

Nesta sétima edição nosso foco é abordar ferramentas, estratégias, métodos e metodologias, além das boas práticas para áreas de Treinamento e Desenvolvimento para experiências de aprendizagem incríveis.

A liderança é fundamental para um setor público inovador e de excelência!  

No dia 27/01, das 18h às 19h (horário de Brasília), a rede Conexão Inovação Pública realizará o primeiro evento de 20233 da série iNovaMente sobre o tema Desenvolvimento de Lideranças no Setor Público! 

Relatos de casos e ferramentas relacionadas a inovações com resultados comprovados nas seguintes áreas: políticas públicas, regulação, serviços públicos e processos organizacionais em organizações públicas.

Estudos, ferramentas e relatos de casos sobre a aplicação da linguagem simples, direito visual, facilitação gráfica e estratégias de comunicação.

Estudos, ferramentas e relatos de casos relacionados à melhoria da experiência das pessoas (cidadãos e servidores) no uso de serviços públicos ou internos, em especial na aplicação de elementos, metodologias e conhecimentos de design, ciências comportamentais e gamificação.

Estudos, ferramentas e relatos de casos sobre aspectos de gestão relacionadas a inovação: gerenciamento de projetos, gestão de processos, gestão do conhecimento, governança, estratégia, metas, indicadores e riscos.

Estudos, ações de capacitação e desenvolvimento, ferramentas, resultados de mapeamento de competências para inovação e trilhas de aprendizagem para desenvolvimento de pessoas e de liderança inovadoras.

Estudos, ferramentas, relatos de casos e lições aprendidas relacionados à transformação digital no âmbito do setor público.

Estudos, ferramentas e relatos de casos relacionados à programas de inovação aberta, concursos e desafios abertos de inovação e contratação de soluções de risco tecnológico e de startups.

Estudos, pesquisas e debates sobre os usos e impactos de tecnologias emergentes no âmbito do setor público, como Inteligência Artificial Generativa, Reconhecimento Facial, Metaverso, Blockchain, Computação Quântica, Cibersegurança, entre outras.

Navegue pela Biblioteca Digital e tenha acesso a conteúdo aberto sobre gestão e finanças públicas.

O objetivo da ferramenta é ser um espaço para o compartilhamento da produção intelectual da Enap e dos seus parceiros.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) lançou dois guias de comunicação acessível para melhorar a atenção à saúde às pessoas com deficiência e para todos os brasileiros. Um dos guias é em cordel.

Os guias têm versão digital, com áudiodescrição, linguagem simples, tradução em libras e arquivo em PDF acessível (acesse nos links mais abaixo).

As publicações forma criadas em linguagem simples e trazem orientações práticas e objetivas, mas fundamentais para que o SUS – Sistema Único de Saúde – seja de fato “de” e “para” todas as pessoas. Trazem também informações sobre o uso correto de palavras para se referir às pessoas com deficiência.

A publicação lançada pela Enap reúne os trabalhos desenvolvidos pelos alunos para conclusão desta especialização.

Aprenda com métodos utilizados, a análise de dados e as recomendações. sobre temas como: compras governamentais, ensino superior, Sistema Único de Saúde, auditoria, categorização de compras governamentais, bancos públicos, desmatamento ilegal da Amazônia, meio ambiente e produção de biocombustível e segurança alimentar e nutricional. 

Coleção de Periódicos sobre inovação no seviço público.

ACERVO DIGITAL PÚBLICO 

Documentos como artigos, dossiês, exposições, acervo digital e hemeroteca estão disponíveis no site da Biblioteca Nacional do Brasil.

Por meio dessa Biblioteca Nacional Digital, materializa-se duas missões das bibliotecas nacionais: preservar a memória cultural e proporcionar o amplo acesso às informações contidas em seu acervo.

A Biblioteca Irmã Dorothy da Escola de Governança Pública do Estado do Pará foi inaugurada no dia 08 de maio de 2008, com o objetivo de reunir, organizar e disseminar a informação com eficiência e eficácia, contribuindo com a democratização da informação e a produção do conhecimento.

Sua missão é promover o acesso à informação, assim como, servir de suporte informacional, facilitando o aprendizado individual, o desenvolvimento intelectual, o processo de ensino aprendizagem e a formação profissional do cidadão.

A plataforma do IPEA é a primeira base de dados disponível que reúne um conjunto de intervenções estatais nas mais diferentes áreas, como administração pública, direitos humanos, assistência social, desenvolvimento regional, justiça e segurança pública, entre outras. A iniciativa visa permitir o conhecimento, a sistematização e dar transparência ao universo de políticas públicas no âmbito da União. Além disso, serve como fonte de dados para estudos e análises sobre o tema. 

A ÍRIS promove a Cultura de Inovação no setor público e aceleramos o processo de Transformação Digital centrado no humano, para impactar positivamente o cidadão e o ambiente governamental.

É uma publicação que apresenta experimentos e metodologias utilizadas nos projetos, testadas ao longo dos últimos sete anos.

As informações podem ser utilizadas por equipes de governo em vários estágios de uma política pública, de acordo com as necessidades dos cidadãos e organizações.

[Extraído do Fredric M. Litto, Aprendizagem a Distância (São Paulo: Imprensa Oficial, 2010)]

Um “repositório” é um site que contém recursos digitais úteis para a aprendizagem formal ou não formal, com mídias como textos, imagens estáticas (mapas, gráficos, desenhos ou fotografias) ou animadas (vídeos e filmes), arquivos de som e objetos de aprendizagem. 

Acaba de ser publicado mais um Relatório sobre o tema Sociedade, do Observatório de Cibersegurança do CNCS, a quarta edição deste documento. Este Relatório estuda as atitudes, os comportamentos, a sensibilização e a educação relativamente à cibersegurança em Portugal, focando-se no fator humano envolvido na cibersegurança. 

Ambiente reúne informações que possam servir como inspiração para uma atuação mais eficiente na identificação de irregularidades em políticas públicas.

A Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância (RBAAD) é um jornal eletrônico interativo, de livre acesso, com foco em pesquisa, desenvolvimento e prática de ensino e aprendizagem interativa a distância, em todos os níveis educacionais, formais e informais, e com o uso de todas as tecnologias disponíveis. São artigos voltados para os êxitos e desafios em educação a distância para pessoas de todas as idades, grupos ou níveis, nos sistemas formal e informal de educação.

A Revista é o órgão oficial de comunicação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições- FEBAB.

É uma publicação científica semestral do Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMAnet, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Tem como propósito principal compartilhar trabalhos que destacam a pesquisa, o desenvolvimento e as práticas da Educação a Distância - EaD e das Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs com impacto positivo no Ensino e na Aprendizagem.

Parceira Projeto  Competências Digitais na Educação (PUC-SP e Unisa) Coordenação Professor João MattaLAB.I-GTEAD/ Escola de Governança Pública do Estado do Pará

Este curso é parte de um Projeto de Pesquisa financiado pelo PIPEq – Plano de Incentivo a Pesquisa – da PUC-SP, pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Todos os participantes do MOOC terão a oportunidade de participar de pesquisas empíricas para avaliar competências digitais de professores, alunos, gestores e outros atores educacionais.

A partir dos diagnósticos, refletiremos em conjunto sobre quais atividades poderiam ser propostas para o desenvolvimento das competências digitais com avaliação menos qualificada.

Professor Conteudista: João Mattar

Tutoria: Equipe Tec. Lab.i-GTEAD

VAGAS 600

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