O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), Secretaria de Estado de Justiça (SEJU) por intermédio do PROCON/Pa, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP) e a Policia Civil do Pará (PC/PA) por intermédio da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e da Diretoria de Grupos Vulneráveis (DAV) implementou uma política pública para enfrentar a violência contra as mulheres em bares, restaurantes, casas noturnas e similares. O protocolo “Não se cale” é o mais novo aliado na proteção e defesa dos direitos das mulheres do Pará.

Por meio dessa iniciativa, serão ofertados aos proprietários e colaboradores de cursos de capacitação para que saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação: desde a saída do local em segurança até o acionamento da rede pública de serviços de atendimento à mulher. A plataforma digital disponibilizará capacitação com temas relacionados a violência contra as mulheres, visando a prevenção, acolhimento e encaminhamento das vítimas.

Protocolo “Não se cale”

Ação/Turma: AUT00424.357/2026

Período: 11/02/2026 a 28/02/2026

Horário: Modalidade a Distâinca - ONLINE

Local: Ambiente de Aprendizagem Virtual - AVA EGPA

Carga Horária: 10h/a

Público Alvo: Servidores Públicos em Geral

Modalidade: Curso - EaD Autoinstrucional

Vagas Ofertadas: 250