Para se inscrever em qualquer curso o candidato deve atender os seguintes pré-requisitos:

Ser servidor público:

- Ser servidor público estadual efetivo, temporário e/ou comissionado, empregado público do Estado do Pará;
- Ser servidor público municipal efetivo, temporário e/ou comissionado de município do Estado do Pará;
- Disponibilidade de, no mínimo, 2 (duas) horas diárias para estudo;
- Possuir acesso regular à internet, conhecimentos de uso de correio eletrônico (receber, responder e enviar mensagens) e navegação na web, em nível de usuário.

Requisitos de Hardware e Software:

- Mínimo de 2 GB de memória RAM;
- Caixas de áudio ou fone de ouvido;
- Microfone (em caso de conferências de áudio);
- Tela (Display) configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels;
- Sistema operacional Windows, Linux ou IOS;
- Navegadores de internet: Google Chrome, EDGE, Safari ou Mozilla Firefox.